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TRF1 - 0013212-15.2018.4.01.4100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA x MARIA APARECIDA DE PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 05/12/2018
TJPI - 0001413-91.2024.8.17.3030
Partes: MARIA APARECIDA PASSOS DE OLIVEIRA x FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PALMARES e outros
Advogado: HELIA VIRGINIA PASSOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Palmares
Ajuizamento: 15/05/2024
TJPI - 0002695-72.2021.8.17.3030
Partes: MARIA APARECIDA PASSOS DE OLIVEIRA x PREFEITURA DOS PALMARES
Advogado: HELIA VIRGINIA PASSOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Regional da Inf Ncia e Juventude da 6ª Circunscricao - Palmares
Ajuizamento: 31/12/2021
TJPI - 0002695-72.2021.8.17.3030
Partes: MUNICIPIO DE PALMARES x MARIA APARECIDA PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado: HELIA VIRGINIA PASSOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 25/11/2022
TJBA - 0001783-83.2008.8.05.0211
Partes: SANPRESS COMERCIAL DE TUBOS E CONEXOES LTD e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 25/08/2008
TJBA - 0334014-02.2012.8.05.0001
Partes: MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO e outros
Advogado: MARIA APARECIDA ALVARES DE PASSOS e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 0001334-28.2008.8.05.0211
Partes: NELSON BARROS DE ARAUJO x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 16/07/2008
TJBA - 0000082-92.2005.8.05.0211
Partes: A W C LIMA - ME x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 31/05/2005
TJPR - 0801046-33.2025.8.18.0100
Partes: MARIA APARECIDA PASSOS DE OLIVEIRA x INSS
Advogado: MAIARA MESSIAS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Ajuizamento: 08/08/2025
TJSP - 1024871-83.2021.8.26.0053
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MILTON GARCAO SOBRAL e outros
Advogado: FABRIZIO LUNGARZO OCONNOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Antonio Bianco Neto
Ajuizamento: 24/02/2023