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TRF2 - 5003458-44.2018.4.02.5002
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RAFAELA CARDOSO ARAUJO e outros
Advogado: DIEGO MARTIGNONI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJTO - 0001975-93.2025.8.27.2737
Partes: RAFAELA CARDOZO ARAUJO e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal- Porto Nacional
Ajuizamento: 19/03/2025
TJMA - 0001840-45.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALYSON JORGE SANTOS MAIA e outros
Advogado: FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0001626-25.2017.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDA SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 08/11/2017
TRF1 - 0000592-64.2019.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ELSON RODRIGUES MARTINS e outros
Advogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 23/08/2019
TJMG - 0323184-57.2010.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WALDENY DE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: JOSE SOARES COUTO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais, de Precatorias Criminais e do Tribunal do Juri da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 08/05/2023
TJSC - 5001309-06.2025.8.24.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Capinzal
Ajuizamento: 22/04/2025
TJTO - 0026183-10.2021.8.27.2729
Partes: RAFAEL TADEU CARDOSO ARAUJO x JP TORRE ESMERALDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: MARINA EDUARDO ASSUNCAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 16/07/2021
TJTO - 0026183-10.2021.8.27.2729
Partes: JP TORRE ESMERALDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA x RAFAEL TADEU CARDOSO ARAUJO
Advogado: OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 05/02/2025
TJTO - 0026183-10.2021.8.27.2729
Partes: JP TORRE ESMERALDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA x RAFAEL TADEU CARDOSO ARAUJO
Advogado: WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2024