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TRF2 - 5006474-55.2022.4.02.5102
Partes: SAMUEL FERNANDES PEREIRA SENNOS e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 06/09/2022
TRF2 - 5006474-55.2022.4.02.5102
Partes: RAFAELA PEREIRA DA CONCEICAO e outros x UNIAO
Advogado: LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 24/03/2025
TJAM - 0000767-38.2023.8.03.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 02/05/2023
TJAM - 0015118-23.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 28/04/2021
TJPR - 0803264-43.2024.8.18.0076
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x RAFAEL DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 0500936-09.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado: ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/07/2020
TJBA - 0500936-09.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2023
TJBA - 8006163-31.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO SANTOS E SANTOS e outros
Advogado: JOAO VITOR MOURA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0500376-08.2020.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO e outros
Advogado: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 19/06/2020
TJSP - 1007883-31.2025.8.26.0381
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
Ajuizamento: 14/05/2025