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TJBA - 0545781-77.2017.8.05.0001
Partes: SILVIO DE SANTANA MAGALHAES e outros x MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS
Advogado: THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2017
TRF2 - 5000807-80.2021.4.02.5116
Partes: SERGIO SANTANA MAGALHAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000807-80.2021.4.02.5116
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x SERGIO SANTANA MAGALHAES
Advogado: PATRICIA DE SOUZA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0047482-77.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 08/02/2018
TJBA - 0047482-77.2010.8.05.0001
Partes: VALDELICIO FIRMINO SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2010
TJBA - 0018000-84.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PAULO CESAR BENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 11/04/2016
TJBA - 0018000-84.2010.8.05.0001
Partes: ADILSON MARQUES DE ARAUJO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2010
TJBA - 8026827-23.2025.8.05.0000
Partes: DULCINEIA CONCEICAO TRINDADE e outros x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NILSON JOSE PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 0327932-18.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VALMIR SOARES DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 10/09/2018
TJBA - 0011517-31.2016.8.05.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA e outros (ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE) x NAO CONSTA
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 11/07/2022