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TJBA - 0541774-76.2016.8.05.0001
Partes: SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2016
TJBA - 0541774-76.2016.8.05.0001
Partes: SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 15/02/2021
TJBA - 0141422-09.2004.8.05.0001
Partes: ROBERTO MATOS SANTOS x COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
Advogado: EDUARDO FRAGA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2004
TJBA - 0521235-26.2015.8.05.0001
Partes: GILBERTO GONCALVES SANTANA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ADRIANA LIRA DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 0521235-26.2015.8.05.0001
Partes: GILBERTO GONCALVES SANTANA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2015
TJBA - 0126360-60.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CODEBA SA e outros
Advogado: CAETANO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 13/03/2024
TJBA - 0126360-60.2003.8.05.0001
Partes: CODEBA SA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CAETANO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0536089-88.2016.8.05.0001
Partes: SILVINO JOSE CONCEICAO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2016
TJBA - 0536089-88.2016.8.05.0001
Partes: SILVINO JOSE CONCEICAO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: NEI VIANA COSTA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 0516694-13.2016.8.05.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ALMEIDA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2016