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TRF1 - 0006884-41.2010.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x PEDRO ANTONIO SOARES VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 29/09/2010
TRF1 - 0000979-84.2012.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE MARIA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 26/01/2012
TRF1 - 0010338-87.2014.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 26/11/2014
TRF1 - 0005058-43.2011.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE MARIA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 07/11/2011
TRF1 - 0001886-69.2006.4.01.4200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ROYALE EMP COM E SERV LTDA e outros
Advogado: MARCOS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/03/2022
TRF1 - 0038589-37.2016.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AFONSO NIVALDO DE SOUZA e outros
Advogado: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 04/08/2016
TRF1 - 0006882-71.2010.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE MARIA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0006882-71.2010.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x PEDRO ANTONIO SOARES VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 29/09/2010
TRF1 - 1004990-51.2020.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 27/02/2020
TJMA - 0826358-49.2019.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CONSTRUTORA ARO ARCO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2019