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TJMA - 0868715-34.2025.8.10.0001
Partes: JULIANA DE OLIVEIRA FERRO DOS SANTOS x JULIO CESAR MULUNDUS FERRO
Advogado: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF1 - 1020568-12.2020.4.01.3700
Partes: TALES JORDAO FERNANDES DE SA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANGELINNE FERNANDES SILVA e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 16/07/2021
TRF1 - 1018092-30.2022.4.01.3700
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2022
TRF1 - 1001837-77.2025.4.01.3704
Partes: TALES JORDAO FERNANDES DE SA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRJ - 0053115-88.2024.8.19.0001
Partes: LUIS EDUARDO DOS SANTOS CANDEAS JOSE PINTO e outros x RC FRANCHISING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: FELIPE VIEIRA TURIBIO e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRJ - 0243105-11.2018.8.19.0001
Partes: LUIS EDUARDO DOS SANTOS CANDEAS JOSE PINTO e outros x RC FRANCHISING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2018
TJRJ - 0243105-11.2018.8.19.0001
Partes: RC FRANCHISING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x LUIS EDUARDO DOS SANTOS CANDEAS JOSE PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2024
TJRJ - 0243105-11.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x LUIS EDUARDO DOS SANTOS CANDEAS JOSE PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRJ - 0021432-35.2017.8.19.0209
Partes: LUIS EDUARDO DOS SANTOS CANDEAS JOSE PINTO x CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 30/06/2017
TJRJ - 0805284-28.2024.8.19.0254
Partes: PILARES QUE APROVAM LTDA x LUIS EDUARDO DOS SANTOS CANDEAS JOSE PINTO
Advogado: BRUNA DE OLIVEIRA CORDEIRO HANTHORNE e outros
1ª instância - Capital Ix Jui Esp Civ (Vila Isabel)
Ajuizamento: 09/12/2024