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TRF1 - 0000649-85.1995.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EMPIRE COMERCIAL LTDA. e outros
Advogado: LUIZ RICARDO GONCALVES DE ASSIS
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 04/07/1995
TRF1 - 0002195-58.2007.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EDILSON LERAY SILVA e outros
Advogado: JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 31/08/2007
TRF1 - 0001199-75.1998.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x RADIO AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/11/1998
TRF1 - 0002241-96.1997.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LIMITADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/11/1997
TRF1 - 0005677-09.2010.4.01.3100
Partes: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANTONIO MARCELO CALEFFI e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 02/06/2010
TRF1 - 0001241-80.2005.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x VIACAO AMAPAENSE LTDA e outros
Advogado: CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 12/08/2005
TRF1 - 0000995-79.2008.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x HAROLDO ARDASSE MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 30/04/2008
TRF1 - 0001245-20.2005.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x ORLANDO CATANI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 12/08/2005
TRF1 - 0000103-35.1992.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FERNANDO ALBERTO MOREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 01/06/1992
TRF1 - 1006355-55.2020.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/08/2020