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TJAM - 6031286-56.2025.8.03.0001
Partes: CLELIO CORTE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)
Advogado: CAMILA VIEIRA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2025
TJAC - 0004468-05.2020.8.01.0001
Partes: ITASA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x FAZENDA PUBLICA FEDERAL e outros (TERCEIRO)
Advogado: DIEGO PHILIPPI DUTRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 14/07/2020
TRF1 - 1000458-43.2020.4.01.3101
Partes: LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANCO x POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros
Advogado: JEFFEMANOEL PICANCO COSTA
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 02/12/2020
TRF1 - 0002476-19.2004.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 11/12/2004
TRF1 - 1001733-30.2020.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1001733-30.2020.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 18/08/2020
TRF1 - 0000088-32.1993.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x LEONIDAS CARDOSO PLATON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 28/01/1993
TRF1 - 0000005-79.1994.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA e outros
Advogado: RAQUEL NETO GALENO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 10/01/1994
TRF1 - 0000303-71.1994.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x SANTOS & CORREA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 30/05/1994
TRF1 - 0000077-37.1992.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 04/05/1992