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TRF1 - 0026119-31.2018.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x GONCALO BEZERRA MELO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 08/11/2018
TRF1 - 0004502-81.2010.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x BENEDITO MILTON DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF1 - 0044089-62.2018.4.01.3800
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x D.S. LUBRIFICANTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2024
TRF1 - 0006234-40.2018.4.01.3803
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x EMPORIO MARCAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 02/11/2024
TRF1 - 0004635-19.2016.4.01.3809
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x REGINALDO BARROS DA SILVA 06804211650 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Varginha
Ajuizamento: 23/11/2024
TRF1 - 0002134-89.2016.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x LUIS PAULO MARCELINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 04/10/2024
TRF1 - 0004638-71.2016.4.01.3809
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x MINAS GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Varginha
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 0002207-64.2016.4.01.3809
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x IRMAOS VANONI COMERCIO DE GAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Varginha
Ajuizamento: 25/06/2024
TRF1 - 1004197-42.2021.4.01.3310
Partes: J. L - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARABA LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: LIVIA BRITO NUNES
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000272-46.2007.4.01.3504
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO e outros x COMERCIAL FM E TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019