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TJMA - 0028602-96.2010.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JORGE BATISTA CAVALCANTE x CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0001738-84.2009.8.10.0056
Partes: ALESSANDRA SOUSA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 05/08/2022
TJMA - 0802537-45.2021.8.10.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros x REJANE RIBEIRO DURANS e outros
Advogado: ANDRE MENESCAL GUEDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMA - 0044914-74.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMA - 0827344-66.2020.8.10.0001
Partes: SEBASTIANA PEREIRA LEAO x CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJMA - 0807394-13.2016.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JOSE RIBAMAR CARNEIRO CARVALHO
Advogado: FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMA - 0824923-69.2021.8.10.0001
Partes: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025
TJMA - 0000321-62.2019.8.10.0051
Partes: EDICARLOS NASCIMENTO SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/02/2022
TJMA - 0004763-45.2016.8.10.0029
Partes: JOAO MACHADO VIEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMA - 0864637-41.2018.8.10.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x WALDIVIA BARBOSA DE REZENDE
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2021