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TRF2 - 0009188-61.2017.4.02.5001
Partes: ACTA ENGENHARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 18/12/2024
TRF2 - 5012397-74.2022.4.02.5001
Partes: TEXAS CONVENIENCIA LTDA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LEONARDO LAGE DA MOTTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 03/12/2024
TRF2 - 0041651-90.2016.4.02.5001
Partes: POLIANA LIRA NASCIMENTO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: ALOISIO LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2024
TRF2 - 5017297-03.2022.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES x MUNICIPIO DE VITORIA e outros
Advogado: TAREK MOYSES MOUSSALLEM e outros
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF2 - 5046290-22.2023.4.02.5001
Partes: ARIELE ARAUJO LIMA e outros x COBRA ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 29/11/2023
TRF2 - 5013799-27.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMT - 1002382-09.2018.8.11.0010
Partes: LORENGE SPE 138 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: LEONARDO LAGE DA MOTTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 15/12/2020
TJBA - 0115660-64.1999.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX x LUIZ ALBERTO DE SEIXAS LEAL e outros
Advogado: LOUISE CARVALHAL FRANCA SIMOES e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0050498-83.2003.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX x LUIZ ALBERTO DE SEIXAS LEAL
Advogado: WALTER JOSE NOVAIS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2003
TJBA - 0050502-23.2003.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS ARAUJO LEAL e outros x ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado: MARIA ARLINDA UZEDA DE TEIVE E ARGOLLO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011