TRF2 - 0009188-61.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 27.240.266/0001-68

Advogados

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB: 007722/ES

CPF *07.***.*91-43

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB: 005875/ES

CPF *89.***.*25-53

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO

OAB: 018793/ES

CPF *58.***.*34-50

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO

OAB: 014461/ES

CPF *06.***.*85-93

LAIS QUEIROZ SABINO

OAB: 021934/ES

ANA LETICIA MATOS GONCALVES

CPF *14.***.*87-57

TAYSSA MARILLACK MAIA MONTEIRO

OAB: 027038/ES

CPF *38.***.*19-19

JOSE GERVASIO VICOSI

OAB: 005895/ES

SUELEN DE ARAUJO MOTTA

CPF *19.***.*77-43

RENAN SEABRA PEREIRA

OAB: 017165/ES

CPF *21.***.*55-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 10/12/2024 21:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 17:18

    Despacho

  • 19/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 16:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 52

  • 18/03/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/02/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 15:48

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 09:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 12:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/10/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0009188-61.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ACTA ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793) ADVOGADO(A): LAIS QUEIROZ SABINO (OAB ES021934) ADVOGADO(A): ANA LETÍCIA MATOS GONÇALVES (OAB ES024348) ADVOGADO(A): TAYSSA MARILLACK MAIA MONTEIRO (OAB ES027038) ADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSI (OAB ES005895) ADVOGADO(A): SUELEN DE ARAÚJO MOTTA (OAB ES022657) ADVOGADO(A): RENAN SEABRA PEREIRA (OAB ES017165) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 29/08/2023 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/02/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 10:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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