STJ - 0009188-61.2017.4.02.5001

10/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 551040/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551040 - AgInt no AREsp 2612173 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ACTA ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00551040/2024 - AgInt no AREsp 2612173/RJ

28/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551040/2024 - AgInt no AREsp 2612173/RJ

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 551040/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551040 - AgInt no AREsp 2612173 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551040/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1143.

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 551040/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 551040/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 551040/2024

28/06/2024 15:59

Protocolizada Petição 551040/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

10/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de ACTA ENGENHARIA LTDA

18/04/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO