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TJBA - 8000499-93.2023.8.05.0269
Partes: URUCUCA PREFEITURA x MARIA APARECIDA DA SILVA BRITO e outros
Advogado: MARIANA NOGUEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 0501733-69.2015.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x MARIA CREUSA BRITO MEIRA
Advogado: TATIANE DE JESUS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2018
TJBA - 0000779-97.1997.8.05.0113
Partes: RICARDO SILVA FRANCO e outros x EURIDES ROZA DO AMPARO SANTOS
Advogado: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2021
TJBA - 0000779-97.1997.8.05.0113
Partes: MARCELO FREIRE FRANCO e outros x EURIDES ROZA DO AMPARO SANTOS
Advogado: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2016
TJBA - 8000677-76.2022.8.05.0269
Partes: ZAIRA CELESTE SA VASCONCELOS DE MENEZES x URUCUCA PREFEITURA
Advogado: ALESANDRA ALVES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8000677-76.2022.8.05.0269
Partes: MUNICIPIO DE URUCUCA x ZAIRA CELESTE SA VASCONCELOS DE MENEZES
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8000497-45.2019.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x SOLANGE NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLA CAIO MUSSOLIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 0508772-18.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCO ANTONIO ADRY RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 0508772-18.2016.8.05.0001
Partes: PATRIMONIAL VISTA-MAR LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCO ANTONIO ADRY RAMOS
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 8000694-68.2017.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x MIGUEL CARVALHO QUADROS e outros
Advogado: ABEL SANTANA DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2025