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TJRN - 0800462-55.2025.8.20.5161
Partes: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A x ALEXSSANDRO BEZERRIL DE OLIVEIRA
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Barauna
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 0028671-31.2011.4.01.3800
Partes: SERGIO RICARDO DE BRITO e outros x JOAO CALIXTO CLAUDIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0035562-34.2012.4.01.3800
Partes: JAIR CANDIDO DE SOUZA x BAIRRO SANTA LUCIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 12/07/2012
TRF1 - 0056588-88.2012.4.01.3800
Partes: EUNICE LIMA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 1000023-84.2017.4.01.4100
Partes: MALUTEC INFORMATICA EIRELI - EPP x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM RONDONIA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/01/2017
TRF1 - 1000023-84.2017.4.01.4100
Partes: MALUTEC INFORMATICA EIRELI - EPP x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 01/06/2018
TRF1 - 0055217-84.2015.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF1 - 0006236-92.2013.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x FRANCISCA ROSA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 0000704-39.2015.4.01.3907
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x FREDSON DE MELO FURTADO e outros
Advogado: GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA e outros
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 13/03/2015
TRF1 - 0021225-35.2015.4.01.3800
Partes: CREUSA DA SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 08/04/2015