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TRF1 - 0000848-45.2017.4.01.3906
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x LUCIEL DA SILVA AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000712-54.2016.4.01.3301
Partes: AGUA DO MAR MARICULTURA LTDA - ME x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: MARCELO AZEVEDO PALMA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 26/02/2016
TRF1 - 0017033-50.2014.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CARLOS HENRIQUE MARQUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 03/12/2014
TRF1 - 1007347-63.2023.4.01.3600
Partes: MUNICIPIO DE JANGADA - MT x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 29/03/2023
TRF1 - 0000562-28.2015.4.01.3101
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x MARCIA LUCIENE AQUINO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002185-87.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x LUIS CARLOS GOMES MEIRELES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 24/01/2017
TRF1 - 0044047-68.2012.4.01.3300
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E MINERIOS LTDA EBTM e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 29/11/2012
TRF1 - 0037840-49.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 25/11/2009
TRF1 - 0004598-12.2004.4.01.4100
Partes: LUCIANA DE OLIVEIRA CUSTODIO e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: LEVY CARVALHO FERRAZ e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/09/2021
TRF1 - 0001208-76.2014.4.01.3908
Partes: ARI MAIBERG PEREIRA x COORDENADOR DO ICMBIO EM SANTAREM e outros
Advogado: HAMZI HAMMOUD
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 10/06/2014