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TRF2 - 5036714-30.2022.4.02.5101
Partes: REBECA LEITE FUKS x SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5094614-05.2021.4.02.5101
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5094614-05.2021.4.02.5101
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF2 - 5005706-03.2025.4.02.5110
Partes: EVA DE FATIMA MORAES FONTES x UNIAO e outros
Advogado: BIANCA CARNEIRO DAVID e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPI - 0032189-96.2015.8.17.8201
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO THIAGO x MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA e outros
Advogado: DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 17/08/2015
TJMG - 0019380-75.2018.8.13.0572
Partes: TEREZINHA DE MORAIS SILVA e outros x UNIAO FEDERAL - (PU) e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: BRAULIO LOPES DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Barbara
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF1 - 0045330-47.2013.4.01.3800
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/10/2024
TJDFT - 0022254-28.2015.8.07.0015
Partes: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e outros x MASSA FALIDA DA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA
Advogado: FABRICIO GUIMARAES MACHADO e outros
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Ajuizamento: 16/07/2019
TJDFT - 0003460-84.2004.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MACHADO LACERDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 29/11/2004
TRF2 - 5050480-87.2021.4.02.5101
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/05/2021