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TRF1 - 1001911-88.2017.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PESSOA INCERTA E NAO SABIDA. e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/12/2017
TRF1 - 1001669-32.2017.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x VALDONEIS COSTA DA SILVA
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO NETO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/11/2017
TRF1 - 1001690-08.2017.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x NADIR JORDAO DOS REIS
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/11/2017
TRF1 - 1001609-59.2017.4.01.4100
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x LINO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/11/2017
TRF1 - 1001643-34.2017.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM RONDONIA e outros x ILACY ALVES CHAVEIRO
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/11/2017
TRF1 - 1001204-77.2017.4.01.3500
Partes: ONICIO RESENDE AGROPASTORIL LTDA - ME x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/05/2017
TRF1 - 1000055-28.2017.4.01.3603
Partes: GABRIEL MONTAGNER x DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA - SINOP MT e outros
Advogado: NATALIA GHELLERE GARCIA MIRANDA
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 11/05/2017
TJPA - 0000405-46.2013.8.14.0121
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x TARCISIO ANTONIO TESSARO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 18/02/2013
TJPA - 0073374-67.2015.8.14.0128
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JANUARIO MIRANDA LOBATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Terra Santa
Ajuizamento: 19/08/2015
TJPA - 0073374-67.2015.8.14.0128
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x JANUARIO MIRANDA LOBATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 03/10/2023