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TJRN - 0000138-16.2008.8.20.0143
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x E. S. DE ALMEIDA COSTA - ME
Advogado: JULIO CESAR BORGES DE PAIVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 14/03/2008
TJRN - 0000123-29.2007.8.20.0128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO x JOSE TARQUINO DOS SANTOS
Advogado: NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 01/02/2007
TJRN - 0100070-88.2019.8.20.0143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA x ANTONIO DAVID DAMIAO DE CARVALHO
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 08/03/2019
TJRN - 0100788-93.2019.8.20.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GIGLIOLA EDEZIA DIOGENES DE FREITAS CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2022
TJRN - 0100788-93.2019.8.20.0108
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS x MARIA LUANA DA CONCEICAO e outros
Advogado: GIGLIOLA EDEZIA DIOGENES DE FREITAS CHAVES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 09/09/2019
TJRN - 0801425-68.2024.8.20.5300
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x LUCAS DOS SANTOS DINIZ e outros
Advogado: ROBERTO JULIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0000895-63.2004.8.20.0106
Partes: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x JOSE DA COSTA SOUZA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0803513-52.2024.8.20.5600
Partes: 57ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN e outros x MARCELO PEREIRA DANTAS
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRN - 0803584-54.2024.8.20.5600
Partes: 42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN e outros x JOSINALDO SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 26/07/2024
TJRN - 0806600-16.2024.8.20.5600
Partes: 78ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN x RODOLFO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 17/12/2024