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TJRN - 0000528-44.2011.8.20.0122
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARTINS x MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 16/12/2011
TJRN - 0100071-44.2016.8.20.0122
Partes: JOSE AUGUSTO SOBRINHO x MPRN - PROMOTORIA MARTINS
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 15/02/2016
TJRN - 0100071-44.2016.8.20.0122
Partes: JOSE AUGUSTO SOBRINHO x MPRN - PROMOTORIA MARTINS e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 07/03/2022
TJRN - 0800519-17.2025.8.20.5600
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS e outros x JOAO PAULO DAMIAO SOUZA e outros
Advogado: JOSE DANIEL DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRN - 0822873-05.2021.8.20.5106
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA NAZARIO x SAMUEL PEDRO DA SILVA
Advogado: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/12/2021
TJRN - 0100181-56.2014.8.20.0108
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS x JOSE RIBAMAR MAGALHAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: VANESSA LOPES LEITE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 24/01/2014
TJRN - 0805641-62.2025.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CRIMES DE RACISMO, INTOLERANCIA E DISCRIMINACAO (DECRID) e outros x FRANCISCA EDBEGNA LIMA DE AQUINO e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/01/2025
TJRN - 0817022-35.2025.8.20.0000
Partes: DIOGO ITALO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 19/09/2025
TJPA - 0813810-71.2021.8.14.0401
Partes: DOUGLAS GOMES DE MIRANDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: FABIANO ROCHA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 04/08/2025
TJPA - 0018046-36.2020.8.14.0401
Partes: CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/04/2023