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TRF1 - 0001702-28.2010.4.01.3310
Partes: WALDYR DA SILVA PRADO JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: RAFAELA SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 27/10/2010
TRF1 - 0047246-06.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ALDELY ROCHA DIAS e outros
Advogado: SERGIO BARRETO COUTINHO e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 18/12/2009
TRF1 - 0000877-87.2010.4.01.3309
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x NELSON CLOVES GONDIM BASTOS e outros
Advogado: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 11/02/2010
TRF1 - 0026916-51.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x TOFFOLI PROMOCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 23/07/2010
TRF1 - 0004137-68.2016.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: MARCOS SANTANA NEVES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 03/02/2016
TRF1 - 0002272-79.2017.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ALDO RABELO DE JESUS
Advogado: DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/04/2017
TRF1 - 0000358-09.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PAULO AFONSO/BA e outros
Advogado: JAILMA FERREIRA DOS SANTOS
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 13/06/2019
TRF1 - 0000164-09.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: MARCOS ERNESTO BEZERRA FILHO e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 01/03/2019
TRF1 - 0008686-58.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SUPERINTENDENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SALVADOR SMA e outros
Advogado: ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 04/03/2010
TRF1 - 0048317-43.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros x ALDELY ROCHA DIAS e outros
Advogado: SERGIO BARRETO COUTINHO e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 28/12/2009