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TJBA - 8139742-17.2022.8.05.0001
Partes: ROKY BENANCIO MAIA AYALA CHUCHON x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 19/04/2023
TJBA - 0564092-82.2018.8.05.0001
Partes: LISIANE LEMOS QUEIROZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 0501851-90.2016.8.05.0244
Partes: ESTADO DA BAHIA x OZELINA JOSEFA DE SOUZA PEIXOTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8049911-55.2022.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA e outros
Advogado: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 0505795-78.2014.8.05.0080
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 0500931-51.2014.8.05.0256
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 28/09/2022
TJBA - 0518326-74.2016.8.05.0001
Partes: CAMILA DE JESUS CHAGAS SOUZA x ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA e outros
Advogado: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 8001629-24.2021.8.05.0032
Partes: DANDARA SOARES MEIRA MEDEIROS e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8001491-76.2019.8.05.0113
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x LANDUALDO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado: FABRICIO MALTEZ LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 16/11/2022
TJBA - 0500282-90.2018.8.05.0274
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/11/2022