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TJBA - 0554104-42.2015.8.05.0001
Partes: JOSUE SANTOS LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 8015947-17.2019.8.05.0150
Partes: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 15/05/2023
TJBA - 8060735-10.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO FERNANDO PECANHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8043659-68.2024.8.05.0000
Partes: LUCIANA PEREIRA CAMACAM x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8002521-89.2022.8.05.0001
Partes: JOSELITO DE JESUS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAIARA SANTOS CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8048499-89.2022.8.05.0001
Partes: HIDROTAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA. e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2022
TJBA - 8007198-02.2021.8.05.0001
Partes: DANIELE OLIVEIRA SANCHES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/03/2023
TJBA - 0000011-98.1999.8.05.0244
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDSON GOMES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 0554443-93.2018.8.05.0001
Partes: MARCELO COSTA DA SILVA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8001168-74.2022.8.05.0078
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 17/05/2024