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TJBA - 0346526-46.2014.8.05.0001
Partes: ZITA LIMA SANTOS SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 8036292-92.2021.8.05.0001
Partes: MARIA GORETTE DA SILVA ALMEIDA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: PABLO DE QUEIROZ ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 8078518-83.2019.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x GUSTAVO MOSQUEIRA DE CARVALHO
Advogado: RICARDO MORAES AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 8001844-22.2022.8.05.0078
Partes: ANTHONE FELIPE COSTA SANTANA e outros x MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 8107476-45.2020.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA LICIA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: MARCELO NEVES BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8023436-33.2020.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x WADSON DE CARVALHO RAMOS
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2022
TJBA - 0536673-92.2015.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2023
TJBA - 0000665-89.2008.8.05.0076
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FABRIZIO COSTA DE ARAUJO e outros
Advogado: FABRIZIO COSTA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 8000406-42.2022.8.05.0148
Partes: MARIA DE LOURDES JESUS DE SANTANA PALMA x SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 14/09/2022
TJBA - 8002495-59.2022.8.05.0141
Partes: MANUELA SOARES DE JESUS e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2024