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TJBA - 8030878-48.2023.8.05.0000
Partes: AILTON LOPES DE PINHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8045233-26.2024.8.05.0001
Partes: THOMPSON FERNANDES MARTINS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO MONTEIRO NETO
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 0000385-30.2010.8.05.0212
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ PAULO DE SOUZA LESSA ME
Advogado: TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/03/2010
TJBA - 0000385-30.2010.8.05.0212
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ PAULO DE SOUZA LESSA ME
Advogado: TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 12/05/2024
TJBA - 8147611-65.2021.8.05.0001
Partes: JOSEVAL DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2022
TJBA - 8001699-76.2017.8.05.0001
Partes: CLEBER FERREIRA DA SILVA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 07/12/2017
TJBA - 8015138-64.2022.8.05.0039
Partes: IVO PALHA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: ELAINE MUNIZ DA SILVA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 8000818-26.2019.8.05.0229
Partes: LUCAS JOSE COSTA MASCARENHAS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 25/04/2019
TJBA - 8000818-26.2019.8.05.0229
Partes: LUCAS JOSE COSTA MASCARENHAS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2022
TJBA - 0504372-98.2018.8.05.0256
Partes: RICARDO SONEGHET BATALHA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 13/02/2023