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TJBA - 8126800-50.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2022
TJBA - 0511095-25.2018.8.05.0001
Partes: OLINDA PINHO ROSADO e outros x GUILHERME ALBERTO CABUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2018
TJBA - 0521726-62.2017.8.05.0001
Partes: SEVERINO AVELINO MACEDO FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8086723-96.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PRISCILLA SANTOS SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 13/06/2023
TJBA - 8003945-71.2021.8.05.0141
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8002591-61.2022.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 19/06/2023
TJBA - 0569453-51.2016.8.05.0001
Partes: ROMULO EDUARDO REGO FARIAS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 0000306-36.2002.8.05.0146
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA e outros
Advogado: DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 0532766-41.2017.8.05.0001
Partes: VALTENCIR SANTOS DO SACRAMENTO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8124021-59.2021.8.05.0001
Partes: MARIA CONSUELO CORRETO MACHADO SCHAFER x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/04/2023