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TJBA - 8001319-30.2022.8.05.0146
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 18/10/2022
TJBA - 0316147-25.2014.8.05.0001
Partes: ANGELO RODRIGUES MONTALVAO e outros x ELIENE BRITO SANTOS e outros
Advogado: DJALMA DE OLIVEIRA LEITE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 07/12/2022
TJBA - 8094433-36.2023.8.05.0001
Partes: CLARO S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO SALLES COSTA JANOLIO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 8000819-55.2015.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x CICERO DE CARVALHO AZEVEDO e outros
Advogado: CARLA ELOI SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/01/2017
TJBA - 8062091-11.2019.8.05.0001
Partes: JEFERSON ROSADO ALVES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 01/03/2023
TJBA - 0549199-23.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG x SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2022
TJBA - 0549199-23.2017.8.05.0001
Partes: SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADA x INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
Advogado: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2017
TJBA - 8000135-36.2022.8.05.0244
Partes: MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 8002108-92.2021.8.05.0201
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DELZUITA GOMES LACERDA SANTOS - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 21/10/2022
TJBA - 8126800-50.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2022