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TJBA - 0502141-29.2015.8.05.0022
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JURACI RAIMUNDO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 15/03/2023
TJBA - 8151539-87.2022.8.05.0001
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8000493-86.2019.8.05.0088
Partes: ADEILDO FERREIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER NORTE RODRIGUES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 05/03/2019
TJBA - 0504388-75.2017.8.05.0001
Partes: BANCO GM S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 0121241-16.2006.8.05.0001
Partes: CLAY ROSA DOS SANTOS x CATIA SILENE OLIVEIRA NERI e outros
Advogado: VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2006
TJBA - 8092431-64.2021.8.05.0001
Partes: MARIA DE FATIMA VARJAO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8070163-79.2022.8.05.0001
Partes: FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8115675-22.2021.8.05.0001
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S. A. x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 8000028-55.2016.8.05.0194
Partes: ROSALVO ANTUNES DE ALMEIDA SOBRINHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAIQUE RODRIGUES FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 31/07/2019
TJBA - 0500477-60.2014.8.05.0001
Partes: EURIDICE SA PEREIRA FROES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 10/04/2023