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TJBA - 8025882-43.2019.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO SUKERMAN SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MANOEL HERMES DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 31/10/2022
TJBA - 8054773-06.2021.8.05.0001
Partes: CLEITON PIMENTEL SOARES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2023
TJBA - 8001758-29.2021.8.05.0032
Partes: FRANCISCO DA SILVA NADER x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 23/08/2021
TJBA - 8001758-29.2021.8.05.0032
Partes: FRANCISCO DA SILVA NADER e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA CLARA REZENDE TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 0534940-23.2017.8.05.0001
Partes: THOMAS DA ROCHA SANTANA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 03/10/2022
TJBA - 8002498-19.2019.8.05.0141
Partes: ANA PAULA LOPES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 21/03/2023
TJBA - 0009293-50.2011.8.05.0080
Partes: PATRICIA SANTANA FIUZA TRAVA x MARIA ANTONIA SILVA SANTOS e outros
Advogado: SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0009293-50.2011.8.05.0080
Partes: PATRICIA SANTANA FIUZA TRAVA x TECIA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0303067-91.2014.8.05.0001
Partes: TIM CELULAR SA BAHIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BETANIA ROCHA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 17/01/2023
TJBA - 8188718-84.2024.8.05.0001
Partes: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA e outros x ILMO. SR.DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA - DARC DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024