16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0009293-50.2011.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Patricia Santana Fiuza Trava Advogado: Saulo Ferreira De Oliveira (OAB:BA9563) Terceiro Interessado: Maria Antonia Silva Santos Terceiro Interessado: Tatiana Silva Santos Terceiro Interessado: Tania Maria Santos Saturnino Terceiro Interessado: Jair Saturnino Dos Santos Terceiro Interessado: Tita Silva Santos Anunciacao Terceiro Interessado: Gilmar Valadares Da Anunciacao Terceiro Interessado: Tevania Silva Santos Terceiro Interessado: Tecia Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Secretaria Estado Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0009293-50.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: PATRICIA SANTANA FIUZA TRAVA Advogado(s): SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA9563) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ANTONIA SILVA SANTOS e outros (7) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Ao analisar os autos verifico que não houve a manifestação do Município de Feira de Santana, além de ausentes documentos essenciais ao deslinde do feito.

Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: 1) Apresentar fotografias do imóvel das áreas externa e interna; 2) Juntar certidão de distribuição cível emitida pelo distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome da autora e antecessores na posse, caso deseje utilizar o tempo destes.

Se a referida certidão apontar a existência de ação referente à posse ou à propriedade; b. ação de despejo ou c. inventário ou arrolamento de titular de domínio, deverá apresentar ainda a certidão de objeto e pé dos processos encontrados; 3) Comprovantes de residência no imóvel, contemporâneos ao exercício da posse, desde seu início, a exemplo de correspondências recebidas, faturas de energia elétrica, água, telefone, dentre outros, dos quais conste o endereço do imóvel para comprovar o período na posse do imóvel, incluindo dos antecessores, em caso da soma do tempo.

Cumpridas as determinações acima, expeça-se ofício ao Município de Feira de Santana para manifestar eventual interesse no feito.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
24/08/2022 12:35

Juntada de informação
24/08/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 17:32

Conclusos para despacho
06/05/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA SANTANA FIUZA TRAVA em 23/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:36

Decorrido prazo de SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
26/01/2022 15:21

Publicado Intimação em 25/01/2022.
26/01/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 09:42

Expedição de Mandado.
22/09/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 17:59

Conclusos para despacho
29/06/2021 20:22

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 14:56

Expedição de Mandado.
05/03/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 14:26

Conclusos para despacho
12/02/2021 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021 07:06

Decorrido prazo de SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de TECIA SILVA DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de TEVANIA SILVA SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de GILMAR VALADARES DA ANUNCIACAO em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de TITA SILVA SANTOS ANUNCIACAO em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de JAIR SATURNINO DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS SATURNINO em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de TATIANA SILVA SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 16:27

Decorrido prazo de PATRICIA SANTANA FIUZA TRAVA em 17/08/2020 23:59:59.
22/12/2020 10:04

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 00:46

Publicado Despacho em 24/07/2020.
17/08/2020 07:37

Conclusos para despacho
14/08/2020 19:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2020 04:20

Decorrido prazo de TECIA SILVA DOS SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 04:20

Decorrido prazo de GILMAR VALADARES DA ANUNCIACAO em 17/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 04:20

Decorrido prazo de TITA SILVA SANTOS ANUNCIACAO em 17/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 04:20

Decorrido prazo de JAIR SATURNINO DOS SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 04:20

Decorrido prazo de TATIANA SILVA SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 04:20

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 14:11

Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS SATURNINO em 17/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 14:10

Decorrido prazo de TEVANIA SILVA SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 21:32

Conclusos para despacho
09/06/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 01:40

Publicado Despacho em 15/05/2020.
14/05/2020 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 08:44

Conclusos para despacho
06/02/2020 03:04

Decorrido prazo de PATRICIA SANTANA FIUZA TRAVA em 04/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 03:46

Decorrido prazo de PATRICIA SANTANA FIUZA TRAVA em 03/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 15:28

Publicado Outros documentos em 09/01/2020.
24/01/2020 14:22

Devolvidos os autos
08/01/2020 17:15

Expedição de Outros documentos via Sistema.
08/01/2020 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 17:14

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 14:42

Publicado Intimação em 06/12/2019.
05/12/2019 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 17:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
27/11/2019 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/11/2018 00:00

Petição
13/11/2018 00:00

Recebimento
27/06/2015 00:00

Publicação
26/06/2015 00:00

Recebimento
18/06/2015 00:00

Expedição de documento
17/06/2015 00:00

Mero expediente
21/06/2012 00:00

Remessa
20/06/2012 00:00

Protocolo de Petição
11/06/2012 00:00

Documento
11/06/2012 00:00

Documento
21/05/2012 00:00

Protocolo de Petição
02/04/2012 00:00

Entrega em carga/vista
02/02/2012 00:00

Petição
02/02/2012 00:00

Protocolo de Petição
23/01/2012 00:00

Protocolo de Petição
01/11/2011 00:00

Remessa
30/06/2011 00:00

Expedição de documento
22/06/2011 00:00

Protocolo de Petição
07/06/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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