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TJMA - 0826773-95.2020.8.10.0001
Partes: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 11/01/2022
TJMA - 0823500-45.2019.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2019
TJMA - 0803764-75.2018.8.10.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE ALVES x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: BRENO HELIO AZEVEDO SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2018
TJMA - 0803764-75.2018.8.10.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE ALVES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BRENO HELIO AZEVEDO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/09/2021
TJMA - 0829515-64.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO GONCALVES REIS x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2018
TJMA - 0829515-64.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO GONCALVES REIS x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/03/2021
TJMA - 0801838-09.2017.8.10.0029
Partes: F. M. VASCONCELOS & CIA. LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 04/05/2017
TJMA - 0817232-04.2021.8.10.0001
Partes: JONAS BATISTA MOREIRA DE SOUSA x REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2021
TJMA - 0817232-04.2021.8.10.0001
Partes: JONAS BATISTA MOREIRA DE SOUSA x REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0803273-68.2018.8.10.0001
Partes: EDINA DUARTE COSTA ALVES x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: BRENO HELIO AZEVEDO SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2020