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TJSP - 1016378-49.2023.8.26.0053
Partes: LAISA IARA RAMPIN FAGUNDES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 05/05/2023
TJSP - 1001463-49.2025.8.26.0659
Partes: LUCIMARA CRISTINA MARTINS DE SOUZA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI e outros
1ª instância - 3 Cumulativa de Vinhedo
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSP - 1003091-15.2021.8.26.0659
Partes: VALDECIR DONIZETI DE SOUZA e outros x MARIA HELENA ROMAN DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3 Cumulativa de Vinhedo
Ajuizamento: 26/11/2021
TRF1 - 0034691-29.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x E. C. DE S. MARTINS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 21/09/2011
TRF1 - 0021027-28.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELAINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 31/05/2011
TRF1 - 0021475-93.2014.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELAINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 11/07/2014
TRF1 - 0044700-03.2017.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x E. C. DE S. MARTINS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TJSC - 5015397-98.2024.8.24.0011
Partes: GUSTAVO EDUAN DE SOUZA e outros x ADRIANA MAIERLING
Advogado: MAYRA CADORI GONCALVES
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRJ - 0002960-05.2025.8.19.0209
Partes: RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS x ANA CRISTINA DE SOUZA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ix Jui Esp Crim
Ajuizamento: 16/04/2025
TJSP - 1031638-81.2025.8.26.0576
Partes: PAULA CRISTINA DE SOUZA MARTINS x IRLANDA REGINA DE ANDRADE
Advogado: MARCELO CORTONA RANIERI
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 31/07/2025