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TRF1 - 0028631-55.2016.4.01.4000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OCEANO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 29/09/2016
TRF1 - 0001228-58.2009.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x OCEANO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/02/2009
TRF1 - 0000415-03.2019.4.01.3605
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x MILLENIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001482-37.2018.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MILLENIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002495-13.2014.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MILLENIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMT - 1006514-54.2023.8.11.0004
Partes: AGUILERA AUTOPECAS LTDA x MILLENIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2023
TJMG - 0562614-94.2008.8.13.0024
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BANDEIRANTES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/05/2008
TJMG - 0562614-94.2008.8.13.0024
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS SA x RENATO BRUNO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIO NELSON DABES LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Soares de Vasconcellos Paes
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRN - 0804573-72.2020.8.20.5124
Partes: A SICILIANA - FOMENTO MERCANTIL LTDA x NORDESTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 13/05/2020
TJRN - 0804573-72.2020.8.20.5124
Partes: A SICILIANA - FOMENTO MERCANTIL LTDA x NORDESTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 21/07/2025