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TRF1 - 1000935-53.2023.4.01.4300
Partes: J P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA x PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 30/01/2023
TRF1 - 0039072-32.2014.4.01.3300
Partes: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 02/10/2014
TRF1 - 1042263-10.2024.4.01.3400
Partes: ESCOLA MAPLE BEAR BRASILIA LTDA x PROCURADOR SECCIONAL CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANDRE SAMPAIO DE VILHENA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2024
TRF1 - 0021077-06.2014.4.01.3300
Partes: HOSPITAL DA BAHIA S/A x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 04/06/2014
TRF1 - 1006755-56.2017.4.01.3300
Partes: RAIMUNDO ANTONIO DE QUEIROZ x PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 20/11/2017
TRF1 - 1006755-56.2017.4.01.3300
Partes: PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x RAIMUNDO ANTONIO DE QUEIROZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 24/01/2019
TRF1 - 1006322-18.2018.4.01.3300
Partes: MARCIO MONT ALEGRE PUBLIO DE SOUSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS MORENO ANDRADE e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 12/07/2018
TRF1 - 1006322-18.2018.4.01.3300
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BA e outros x MARCIO MONT ALEGRE PUBLIO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 11/03/2019
TRF1 - 1003264-07.2018.4.01.3300
Partes: AIDE OUAIS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS MORENO ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 26/03/2018
TRF1 - 1003264-07.2018.4.01.3300
Partes: PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x AIDE OUAIS
Advogado: IZAAK BRODER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 09/11/2020