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TRF1 - 0006569-44.2013.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x NELITON GOMES AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 0029515-89.2012.4.01.3300
Partes: EMMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 07/08/2012
TRF1 - 0016032-68.2017.4.01.3800
Partes: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0001153-57.2016.4.01.3908
Partes: EDSON JOSE AMORIM e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: RAFAEL BARION DE PAULA e outros
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 07/06/2016
TRF1 - 0001386-08.2017.4.01.3815
Partes: PEDRO JOSE PORTES e outros x EGESA ENGENHARIA S/A e outros
Advogado: DANYELLE AVILA BORGES e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Joao Del Rei
Ajuizamento: 16/01/2025
TRF1 - 0021918-87.2013.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF1 - 0047751-44.2012.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 20/09/2012
TRF1 - 0035948-88.2017.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x ADAIR JOSE DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 28/08/2017
TRF1 - 0036023-30.2017.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x GILBERTO PEREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 11/09/2017
TRF1 - 0035953-13.2017.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x GERSON SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 08/09/2017