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TJMA - 0808172-75.2019.8.10.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x CARLOS GUSTAVO RABELO DE PAIVA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2019
TJMA - 0006935-78.2015.8.10.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S/A x TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2015
TJMA - 0052205-62.2014.8.10.0001
Partes: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros x TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: ELOI CONTINI e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2014
TJMA - 0859777-65.2016.8.10.0001
Partes: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2016
TRF1 - 0053221-19.2017.4.01.3400
Partes: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE x TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2017
TRF1 - 0079902-62.2018.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 1047301-15.2020.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2020
TRF1 - 0005819-27.2008.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2008
TJES - 0007052-78.2020.8.08.0024
Partes: ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: THIAGO AARAO DE MORAES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 06/04/2020
TJES - 0007052-78.2020.8.08.0024
Partes: ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Raphael Americano Camara
Ajuizamento: 11/06/2025