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TJBA - 8107154-54.2022.8.05.0001
Partes: MARISTELA NUNES REQUIAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 8033794-57.2020.8.05.0001
Partes: LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/10/2022
TJBA - 0501496-97.2015.8.05.0088
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 27/01/2023
TJBA - 8005445-78.2020.8.05.0022
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BENEVENUTA FATIMA DE LIMA GUEDES
Advogado: GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 15/06/2020
TJBA - 8076468-84.2019.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 8140615-85.2020.8.05.0001
Partes: ANA VITORIA DA ROCHA SILVA URBANO x DIRETOR COLEGIO LUIZ EDUARDO MAGALHAES - COLEGIO MODELO e outros
Advogado: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/12/2020
TJBA - 0318925-89.2019.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x AMBEV S.A. e outros
Advogado: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8163997-39.2022.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS ROSA SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2023
TJBA - 8000688-19.2022.8.05.0039
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 8062201-73.2020.8.05.0001
Partes: ROSILANE DUQUE DA SILVA BRITO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2023