TJBA - 8076468-84.2019.8.05.0001

27/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024 14:39

Baixa Definitiva

27/02/2024 14:39

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024 14:36

Baixa Definitiva

27/02/2024 14:36

Arquivado Definitivamente

27/02/2024 14:34

Juntada de Certidão

23/02/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

20/02/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/12/2023 01:46

Decorrido prazo de IRINEU DE JESUS NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 01:46

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

30/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.

25/11/2023 02:04

Publicado Ementa em 24/11/2023.

25/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

24/11/2023 14:33

Juntada de Certidão

23/11/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

23/11/2023 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/11/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023 16:32

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.

31/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:46

Incluído em pauta para 14/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/10/2023 10:29

Solicitado dia de julgamento

24/07/2023 11:32

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2023 13:32

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023 13:32

Distribuído por dependência