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TRF1 - 1005085-57.2025.4.01.3314
Partes: GLOBO SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL BAHIA e outros
Advogado: BRENO ALMEIDA SANTOS
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF1 - 1035199-21.2025.4.01.3300
Partes: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 26/05/2025
TRF1 - 1020951-56.2025.4.01.0000
Partes: GLOBO SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 e outros
Advogado: BRENO ALMEIDA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF1 - 1038483-37.2025.4.01.3300
Partes: BERNARDO TOSTO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ROGERIO REIS SILVA
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 0007784-90.2005.4.01.3200
Partes: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC x PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM MANAUS/AM e outros
Advogado: NATANAEL MARTINS e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 22/11/2005
TRF1 - 1035637-27.2023.4.01.3200
Partes: MUNICIPIO DE URUCURITUBA x PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS e outros
Advogado: DANIEL RABELO DE MELO
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF1 - 1035458-59.2024.4.01.3200
Partes: J NASSER ENGENHARIA LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS e outros
Advogado: THIAGO FARIAS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 09/10/2024
TRF1 - 1030907-90.2025.4.01.3300
Partes: NILSON DO NASCIMENTO GOMES - ME x PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL - SALVADOR e outros
Advogado: BRENO ALMEIDA SANTOS
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF1 - 1028028-92.2025.4.01.3500
Partes: NOSSA TERRA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LOURENCO PEREIRA PINTO NETO
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF1 - 0029930-32.2009.4.01.3800
Partes: LAN MAIS LTDA x SR. PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE e outros
Advogado: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025