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TRF1 - 0058147-05.2010.4.01.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS x COLONIA DE PESCADORES Z05 DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/09/2010
TJBA - 0161926-02.2005.8.05.0001
Partes: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA x PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA e outros
Advogado: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 0058849-40.2006.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ALBERTO SPINOLA GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2024
TJBA - 0058849-40.2006.8.05.0001
Partes: ALBERTO SPINOLA GONCALVES e outros x PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA
Advogado: EDSON LOPES GONCALVES e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2006
TJBA - 0350927-25.2013.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x JANONES AUGUSTO BITTENCOURT e outros
Advogado: MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 0350927-25.2013.8.05.0001
Partes: JANONES AUGUSTO BITTENCOURT x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2013
TJBA - 0569959-61.2015.8.05.0001
Partes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA e outros x IRAILDA PINHEIRO DAS NEVES DA SILVA
Advogado: DANIELLE PIRES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 0569959-61.2015.8.05.0001
Partes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA e outros x IRAILDA PINHEIRO DAS NEVES DA SILVA
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2015
TJBA - 0302237-52.2019.8.05.0001
Partes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA x RITA FONSECA ARAUJO e outros
Advogado: JULIA MAGALHAES SANTIAGO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2023
TJBA - 8000448-66.2021.8.05.0200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSENILDO SILVA SAMPAIO
Advogado: FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 19/05/2021