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TRF1 - 0030601-90.2015.4.01.3300
Partes: BRASKEM S/A x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: KARINA GOMES ANDRADE e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 22/09/2015
TRF1 - 0035312-17.2010.4.01.3300
Partes: MERCADINHO & PANIFICADORA FLOR DA PRIMAVERA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros
Advogado: MARLISSON MARCEL DA CRUZ SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 14/09/2010
TRF1 - 1007357-47.2017.4.01.3300
Partes: FAIZAH ALIMENTOS LTDA - EPP x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR e outros
Advogado: ALBERTO MAIA CARVALHO e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 05/12/2017
TRF1 - 1002846-60.2019.4.01.4100
Partes: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/07/2019
TRF1 - 0018942-49.2009.4.01.3800
Partes: NEXUS EMPREENDIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: WANDER SANTOS PINTO
1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 0013883-66.2011.4.01.3200
Partes: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 30/09/2011
TRF1 - 0012189-62.2011.4.01.3200
Partes: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS e outros
Advogado: IURI ENGEL FRANCESCUTTI e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 16/08/2011
TRF1 - 1047001-93.2023.4.01.3200
Partes: AGRO RIO COMERCIO E SERVICOS DE RESIDUOS RECICLADOS LTDA - ME x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS e outros
Advogado: JULIANA MOREIRA ALVES e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 24/11/2023
TRF1 - 1005030-63.2022.4.01.4300
Partes: BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS x PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: WILTON VAZ
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 08/06/2022
TRF1 - 1005030-63.2022.4.01.4300
Partes: BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO TOCANTINS e outros
Advogado: WILTON VAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/01/2023