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TRF1 - 1009958-57.2022.4.01.4300
Partes: L K J - FRIGORIFICO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1009958-57.2022.4.01.4300
Partes: L K J - FRIGORIFICO LTDA x RESPONSAVEL PELA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAGUAINA-TO e outros
Advogado: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 02/11/2022
TRF1 - 1001474-82.2024.4.01.4300
Partes: A CAVALCANTE DA SILVA & CIA LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANA AUGUSTA GONCALVES DA VEIGA
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 15/02/2024
TRF1 - 1004897-25.2020.4.01.3901
Partes: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BEZERRA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MARABA e outros
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 25/11/2020
TRF1 - 0020594-74.2008.4.01.3400
Partes: VIACAO PLANETA LTDA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DF e outros
Advogado: ANISIO BATISTA MADUREIRA e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 30/06/2008
TRF1 - 0032034-38.2006.4.01.3400
Partes: APROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DF e outros
Advogado: RACHEL VIEIRA DAMASCENO BIANGULO
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 27/10/2006
TRF1 - 0000213-36.2009.4.01.4200
Partes: ESTADO DE RORAIMA x PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 22/01/2009
TRF1 - 0002021-13.2008.4.01.4200
Partes: ESTADO DE RORAIMA x PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 22/10/2008
TRF1 - 1015152-27.2019.4.01.3400
Partes: EQUIPAV ENGENHARIA LTDA x PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RAFAEL FREITAS MACHADO e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 05/06/2019
TRF1 - 1000970-36.2019.4.01.3303
Partes: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN e outros
Advogado: LEANDRO DE CARVALHO DE BRITO
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 20/03/2019