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TJSP - 1059366-07.2024.8.26.0100
Partes: PB ENERGIA S.A. x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 18/04/2024
TJSP - 4007853-12.2025.8.26.0100
Partes: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA x TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA
Advogado: ELZEANE DA ROCHA
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 06/08/2025
TJSP - 1017717-56.2020.8.26.0309
Partes: PLASTEST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA x GASPAR ROBERTO DO BONFIM DE MELO e outros
Advogado: MARIANA DOS SANTOS MACHADO e outros
1ª instância - 04 Civel de Jundiai
Ajuizamento: 30/11/2020
TJES - 5010757-95.2025.8.08.0000
Partes: THERMES PARTICIPACOES S/A x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
Advogado: VICENTE COELHO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Janete Vargas Simoes - Vitoria
Ajuizamento: 11/07/2025
TJES - 5013874-95.2024.8.08.0011
Partes: PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA x EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA e outros
Advogado: WILLY POTRICH DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 06/11/2024
TJES - 0018469-09.2012.8.08.0024
Partes: HANIER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA x ALASCIOILTON DIAS POLIDO e outros
Advogado: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial e Falencia - Vitoria
Ajuizamento: 29/05/2012
TJES - 5008991-82.2023.8.08.0030
Partes: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE x STAR ENERGY PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: LAIS DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Linhares
Ajuizamento: 11/09/2023
TJES - 5014930-66.2024.8.08.0011
Partes: PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: WILSON MARCIO DEPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 02/12/2024
TJCE - 0050864-49.2021.8.06.0071
Partes: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE x JOEL SANTANA FEITOSA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Crato
Ajuizamento: 29/03/2021
TJCE - 3000175-95.2023.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE SOBRAL x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/03/2023