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TJES - 0000159-51.2013.8.08.0013
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM e outros x MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 29/01/2013
TJES - 0003610-50.2014.8.08.0013
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros x MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - ME e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 05/12/2014
TRF2 - 5029885-47.2019.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 24/11/2019
TRF2 - 5016662-61.2018.4.02.5001
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 21/11/2018