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TJAM - 0035942-08.2018.8.03.0001
Partes: M.S. CONSULTORIA LTDA e outros x ADIEL DE SOUZA DINIZ e outros
Advogado: ALINE COELHO BARBOSA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/05/2023
TJAM - 0027345-84.2017.8.03.0001
Partes: A. M. NETO LTDA e outros x TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA e outros
Advogado: ALINE COELHO BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2020
TJAM - 0034647-62.2020.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x M.G. AGUIAR CUNHA -ME e outros
Advogado: NELSON PILLA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/10/2020
TJAM - 0046021-46.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x M.S. CONSULTORIA LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/10/2018
TJAM - 0003380-79.2014.8.03.0002
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 06/05/2014
TRF1 - 0008133-19.2016.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP e outros
Advogado: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 22/08/2016
TRF1 - 0002441-54.2007.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO PAULO OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: ALINE COELHO BARBOSA
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 09/10/2007
TRF1 - 0002581-15.2012.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x AFONSO MACHADO SOBRINHO e outros
Advogado: ALINE COELHO BARBOSA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 17/05/2012
TRF1 - 0002667-10.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHI
Advogado: RAMON BATISTA DO REGO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 17/05/2017
TRF1 - 1004699-09.2025.4.01.3902
Partes: L.C.BUENO x 1) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ALINE COELHO BARBOSA
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 13/03/2025