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TJRJ - 3009479-75.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0001473-50.2014.4.01.3303
Partes: LUZIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0001473-50.2014.4.01.3303
Partes: LUZIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 21/05/2014
TRF2 - 5006539-66.2021.4.02.5108
Partes: LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF2 - 5006539-66.2021.4.02.5108
Partes: UNIAO x LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2022
TRF2 - 5006061-53.2024.4.02.5108
Partes: UNIAO x LUIZ ALBERTO MARINS DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 16/09/2025
TJPI - 0022527-02.2017.8.17.0001
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x JULIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 19/10/2017
TJRS - 0800414-16.2023.8.23.0010
Partes: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA x ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LIZANDRO ICASSATTI MENDES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/01/2023
TJRJ - 0001259-30.2013.8.19.0047
Partes: MUNICIPIO DE RIO CLARO e outros x DIDACIO JOSE DE MORAES PENNA e outros
Advogado: LUCIA ELENA MAGALHAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Rio Claro Vara Unica
Ajuizamento: 23/09/2013
TJRJ - 0307301-63.2013.8.19.0001
Partes: AMELIA REGINA DE OLIVEIRA BERNARDINO e outros
Advogado: EDISON MATTOS PINTO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 04/09/2013