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TRF1 - 0006340-11.2017.4.01.3100
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ELIAS REIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0006340-11.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x NELSON LOBATO DE DEUS JUNIOR e outros
Advogado: SUELLEN GOES JUAREZ e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 08/09/2017
TRF1 - 0006507-62.2016.4.01.3100
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x JOMAR CORDEIRO CASTRO
Advogado: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 21/06/2016
TRF1 - 0000072-95.2018.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO DA JUSTA FEIJAO e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 21/02/2018
TJAM - 0026747-04.2015.8.03.0001
Partes: CAIQUE LOPES MAIA e outros x ALESSANDRO DA PENHA MENDES e outros
Advogado: LEONARDO GUERINO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 25/06/2015
TJAM - 0044265-65.2019.8.03.0001
Partes: AGUIOMARINO TRINDADE x ANTONIO ARMANDO GEMAQUE DA SILVA
Advogado: ARCY FRANCA TRINDADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/09/2019
TJAM - 0005386-21.2021.8.03.0000
Partes: ELIEL SANTOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/12/2021
TJAM - 0031826-17.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x LUCAS CORDEIRO RAMOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 19/07/2022
TJAM - 0030610-84.2023.8.03.0001
Partes: ADAILTON JOSE CORREA BARROS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/08/2023
TJAM - 0009887-44.2023.8.03.0001
Partes: IZAURA MONTEIRO FILOCREAO e outros x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros
Advogado: ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/03/2023