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TJBA - 0000058-05.2006.8.05.0187
Partes: DECECAP DELEGACIA DE CRIMES ECONOMICOS E CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA e outros x TABELIONADO DO OITAVO OFICIO DE NOTAS DE SALVADOR e outros
Advogado: JOAO BATISTA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 31/01/2006
TRF1 - 0002012-92.1991.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO D OLIVEIRA MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/11/1991
TRF1 - 0008089-58.2007.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2007
TRF1 - 0005259-61.2003.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO D OLIVEIRA MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2003
TRF1 - 0002910-37.1993.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/1993
TJMA - 0025616-67.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x ANTONIO D OLIVEIRA MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2013
TRF1 - 0014667-83.2015.4.01.3400
Partes: JOSE CONCEICAO DAMASCENO COSTA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 26/03/2015
TRF1 - 1003465-23.2023.4.01.3300
Partes: ANTONIO SOUZA D OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 18/01/2023
TRF1 - 1003465-23.2023.4.01.3300
Partes: ANTONIO SOUZA D OLIVEIRA x ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TRF1 - 1031612-25.2024.4.01.3300
Partes: ANTONIO SOUZA D OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 23/05/2024