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TRF2 - 5003299-24.2020.4.02.5102
Partes: HOSPITAL FLUMINENSE S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF2 - 5081310-70.2020.4.02.5101
Partes: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 03/01/2025
TJRR - 1125295-63.2008.8.22.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Luis Roberto Barroso
Ajuizamento: 11/07/2011
TJMG - 5004169-89.2017.8.13.0040
Partes: LUCAS BOTELHO FRANCA x BUNGE FERTILIZANTES S/A e outros
Advogado: GABRIEL GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMG - 5155413-40.2022.8.13.0024
Partes: AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. x EN TELECOM LTDA - ME
Advogado: MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lilian Maciel Santos
Ajuizamento: 08/07/2024
TJPE - 0007470-20.2021.8.16.0004
Partes: HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA x ESTADO DO PARANA
Advogado: FABIANO HALUCH MAOSKI e outros
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/11/2021
TJRO - 5007035-89.2018.8.21.0015
Partes: FLEURY S.A. x MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
Advogado: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRO - 5007035-89.2018.8.21.0015
Partes: FLEURY S.A. x MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
Advogado: JANAINA DALPIAS BALKEY e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 25/08/2021
TJDFT - 0751672-54.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x CLIME TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA e outros
Advogado: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2023
TJDFT - 0751672-54.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x CLIME TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 28/09/2021